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Celebração de Convênio junto ao Estado de Minas Gerais - Secretaria de Estado de Educação (Veiculo escolar) - 2º TA

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Publicado em 06/05/2024
Por Prefeitura de Monte Belo

Em atendimento ao DECRETO 46.319, DE 26/09/2013 CAPÍTULO IV DA PUBLICIDADE art. 31

Divulgação de 02º TA ao Convênio
Celebrado junto à Secretaria de Educação de Minas Gerais - SEE

Nº Convênio:

1261000983/2022

Concedente:

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEE

Convenente:

Prefeitura Municipal de Monte Belo/MG

Objeto:

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR - PROGRAMA FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS 

Repasse do Estado:

R$ 2.284.300,00

Contrapartida Financeira:

R$ 4.518,67

Finalidade:

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ESCOLAR DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, CONFORME DESCRITO NO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS. O PRESENTE CONVÊNIO TEM COMO OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE ESTADO E MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS CONTEMPLADOS PELO TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO ESTADUAL, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE BENS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Vigência:

29/04/2022 à 27/04/2024

01ª Prorrogação de Vigência: 27/04/2024 à 26/07/2024
02ª Prorrogação de Vigência: 26/07/2024 à 27/04/2025

ACOMPANHE O PROCESSO ATRAVÉS DO LINK ABAIXO:

Portal da Transparência: https://www.transparencia.mg.gov.br/convenios/convenios-de-saida

Sugestões/Elogios/Solicitações/Reclamações/Denúncias:

SIC (35) 3573-1155 ou Sede da Prefeitura Municipal de Monte Belo

Rua: Avenida Francisco Wenceslau dos Anjos, 453 – Centro, Monte Belo/MG

Acompanhe pelo site: www.montebelo.mg.gov.br