Celebração de Convênio junto ao Estado de Minas Gerais - Secretaria de Estado de Governo (veículo escolar)

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Publicado em 22/03/2024

Por Prefeitura de Monte Belo

Em atendimento ao DECRETO 46.319, DE 26/09/2013 CAPÍTULO IV DA PUBLICIDADE art. 31

Prefeitura de Monte Belo

Divulgação de Celebração de Convênio Junto ao Estado de Minas Gerais - Secretaria de Estado de Governo

Nº Convênio:	1261000983/2022
Concedente:	SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Conveniência:	Prefeitura Municipal de Monte Belo/MG
Objeto:	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR - PROGRAMA AQUISIÇÃO DE FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS
Repasse do Estado:	R$ 2.284.300,00
Contrapartida Financeira:	R$ 4.518,67
Finalidade:	AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ESCOLAR DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, CONFORME DESCRITO NO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS. O PRESENTE CONVÊNIO TEM COMO OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE ESTADO E MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS CONTEMPLADOS PELO TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO ESTADUAL, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE BENS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Vigência:	29/04/2022 à 27/04/2024
Prorrogação da vigência:	27/04/2024 à 26/07/2024

ACOMPANHE O PROCESSO ATRAVÉS DO LINK ABAIXO:
Portal da Transparência: https://www.transparencia.mg.gov.br/convenios/convenios-de-saida

 

Sugestões/Elogios/Solicitações/Reclamações/Denúncias:
SIC (35) 3573-6800 ou Sede da Prefeitura Municipal de Monte Belo
Rua: Avenida Francisco Venceslau dos Anjos, 453 – Centro, Monte Belo/MG
Acompanhe pelo site: www.montebelo.mg.gov.br