Divulgação de Ingresso de Recursos para a Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Município de Monte Belo-MG, FUNASA – Programa Melhoria Sanitárias Domiciliares

Comunicação de Ingresso de Recursos

Publicado em 05/03/2021

Por Prefeitura de Monte Belo

Ofício nº 017/2021

Monte Belo, 05 de março de 2021

 

À

Câmara Municipal de Monte Belo Av. Getúlio Vargas, 240 - Centro, Monte Belo - MG, 37115-000

C/C: Associação Com. E Ind. De Monte Belo Av. Francisco Wenceslau dos Anjos, 96 - Centro Monte Belo - MG, 37115-000

C/C: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Monte Belo Rua Rogerio Moreira Bueno, nº 10 – Centro Monte Belo – MG,               37115-000

C/C: Sindicato dos Produtores Rurais de Monte Belo Av: Getúlio Vargas, n° 157 A – Centro Monte Belo – MG, 37115-000

Assunto: Comunicação de Ingresso de Recursos

Em atendimento a Portaria 424/2016 – “no caso dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, notificar os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais com sede no ente, quando ocorrer a liberação de recursos financeiros, como forma de incrementar o controle social, conforme consagrado pela Lei nº 9.452, de 1997, facultada a notificação por meio eletrônico” COMUNICAMOS o Ingresso de Recursos a Seguir:

Assunto: Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União

Ref.: CONVÊNIO - OGU FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE 855065/2017

Comunicamos o crédito de recursos financeiros, em 09/02/2021, no valor de R$ 237.417,74 (duzentos e trinta e sete mil, quatrocentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos), destinados a esse Município, na conta vinculada ao convênio nº 855065/2017, assinado em 29/12/2017, no âmbito do Programa: 2068 - Saneamento Básico ( Ação - 7652 - Melhorias Sanitárias Domiciliares - MSD), sob a gestão da FUNASA, que tem por objeto a IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE MONTE BELO-MG.

Solicitamos o protocolo de recebimento neste Ofício.

 

Atenciosamente, 

 

Kleber Antônio Ferreira Boneli

Prefeito