Divulgação de Recursos Recebidos do Estado de MG para reforma Praça de Esportes

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Publicado em 18/04/2018

Por PREFEITURA

Divulgação de Recursos Recebidos do Estado de MG
EMENDA PARLAMENTAR

 

Nº Convênio:	1671000832/2016
Concedente:	Secretaria de Estado de Esportes
Convenente:	Prefeitura Municipal de Monte Belo
Objeto:	Apoio Financeiro para reforma das Quadras da Praça de Esportes Municipal.
Valor Emenda:	R$ 50.000,00
Valor de Contrapartida Financeira:	R$ 2.824,67
Vigência:	24/06/2016 à 24/06/2018
Prorrogação:	24/05/2017 à 24/06/2018

 

OBS: O recurso encontra-se depositado em conta especifica desde 30/05/2017 e encontra-se em fase de licitação da obra.
Dúvidas e Esclarecimentos: Convênios:  35 3573-6800

 

Decreto nº 46.319, de 26 de setembro de 2013, o Decreto nº 44.694, de 28 de dezembro de 2007, e o Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014.

Art. 27. IX - a forma de divulgação e publicidade do convênio para a comunidade beneficiada e para o Poder Legislativo.