{"dados":[{"nome":" Manuten\u00e7\u00e3o de Drenagem e Escoamento de \u00c1guas","assunto":"Obras e Urbanismo","sobre":"Servi&ccedil;o voltado &agrave; manuten&ccedil;&atilde;o e melhoria do sistema de drenagem em estradas rurais, incluindo limpeza e desobstru&ccedil;&atilde;o de bueiros, abertura de valetas e corre&ccedil;&atilde;o de pontos de ac&uacute;mulo de &aacute;gua, com o objetivo de evitar eros&otilde;es, alagamentos e danos &agrave; via, garantindo melhores condi&ccedil;&otilde;es de tr&aacute;fego.<br \/>\r\n&nbsp;","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":" Manuten\u00e7\u00e3o de Estradas Rurais","assunto":"Obras e Urbanismo","sobre":"Servi&ccedil;o destinado &agrave; conserva&ccedil;&atilde;o e recupera&ccedil;&atilde;o de estradas rurais, incluindo patrolamento, cascalhamento, corre&ccedil;&atilde;o de eros&otilde;es e melhoria da drenagem, garantindo melhores condi&ccedil;&otilde;es de tr&aacute;fego e acesso &agrave;s propriedades<strong>.<\/strong><br \/>\r\n&nbsp;","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":" Manuten\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas","assunto":"Obras e Urbanismo","sobre":"Servi&ccedil;os cont&iacute;nuos de conserva&ccedil;&atilde;o da infraestrutura vi&aacute;ria que englobam a manuten&ccedil;&atilde;o de ruas, reparos em guias e sarjetas e a execu&ccedil;&atilde;o de tapa-buracos.&nbsp;<br \/>\r\n&nbsp;","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Altera\u00e7\u00e3o de dados cadastrais do MEI","assunto":"Meu Neg\u00f3cio","sobre":"Servi&ccedil;o de atualiza&ccedil;&atilde;o das informa&ccedil;&otilde;es cadastrais do MEI, como endere&ccedil;o, atividades e dados de contato.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"An\u00e1lise e Aprova\u00e7\u00e3o de Projetos e Alvar\u00e1s Residenciais ","assunto":"Obras e Urbanismo","sobre":"Servi&ccedil;o respons&aacute;vel pela an&aacute;lise e aprova&ccedil;&atilde;o de projetos residenciais, emiss&atilde;o de alvar&aacute;s de constru&ccedil;&atilde;o, documento que libera a execu&ccedil;&atilde;o da obra conforme as normas.<br \/>\r\n&nbsp;","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"An\u00e1lise e aprova\u00e7\u00e3o de projetos e emiss\u00e3o e concess\u00e3o da certid\u00e3o Habite-se ","assunto":"Obras e Urbanismo","sobre":"Servi&ccedil;o respons&aacute;vel pela an&aacute;lise e aprova&ccedil;&atilde;o de projetos residenciais, emiss&atilde;o e concess&atilde;o do Habite-se, documento que atesta a conclus&atilde;o da obra conforme as normas e autoriza sua ocupa&ccedil;&atilde;o.<br \/>\r\n&nbsp;","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Atendimento de den\u00fancias relacionadas a zoonoses e animais pe\u00e7onhentos.","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Servi&ccedil;o destinado ao recebimento, apura&ccedil;&atilde;o e acompanhamento de den&uacute;ncias e reclama&ccedil;&otilde;es relacionadas &agrave; presen&ccedil;a de focos, criadouros ou animais que possam representar risco &agrave; sa&uacute;de p&uacute;blica, tais como mosquito <em>Aedes aegypti<\/em>, caramujo gigante africano (<em>Achatina fulica<\/em>), escorpi&otilde;es, barbeiros e outros animais pe&ccedil;onhentos.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Cadastro em Lista de Espera para Vaga em Creche Municipal","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"Cadastro de crian&ccedil;as para a lista de espera por vaga em creches da Rede Municipal de Ensino de Monte Belo.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Cadastro \u00danico","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"O Cadastro &Uacute;nico para Programas Sociais identifica e caracteriza as fam&iacute;lias de<strong> baixa renda<\/strong> residentes em todo territ&oacute;rio nacional. Ele permite que o governo conhe&ccedil;a melhor a realidade dessa popula&ccedil;&atilde;o ao registrar informa&ccedil;&otilde;es como: endere&ccedil;o, caracter&iacute;sticas do domic&iacute;lio, quem faz parte da fam&iacute;lia, identifica&ccedil;&atilde;o de cada pessoa, escolaridade, situa&ccedil;&atilde;o de trabalho e renda, defici&ecirc;ncia, entre outras.<br \/>\r\n<br \/>\r\n&Eacute; o principal instrumento do Estado brasileiro para a sele&ccedil;&atilde;o e a inclus&atilde;o de fam&iacute;lias de baixa renda em programas federais, sendo usado para a concess&atilde;o dos benef&iacute;cios do Programa Bolsa Fam&iacute;lia, do P&eacute;-de-Meia, da Tarifa Social de Energia El&eacute;trica, do Aux&iacute;lio G&aacute;s, entre outros. Al&eacute;m disso, ele tamb&eacute;m serve como crit&eacute;rio para a sele&ccedil;&atilde;o de benefici&aacute;rios de programas oferecidos pelos governos estaduais e municipais.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS) ","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"O <strong>Centro de Refer&ecirc;ncia de Assist&ecirc;ncia Social (CRAS)<\/strong> &eacute; uma unidade p&uacute;blica pertencente ao Sistema &Uacute;nico de Assist&ecirc;ncia Social (SUAS) que oferece servi&ccedil;os de prote&ccedil;&atilde;o social b&aacute;sica para fam&iacute;lias e indiv&iacute;duos e o principal objetivo &eacute; <strong>oferecer apoio, orienta&ccedil;&atilde;o e acompanhamento a fam&iacute;lias em situa&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade social<\/strong>, promovendo o acesso a direitos e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Certid\u00e3o Negativa de Cadastro Econ\u00f4mico","assunto":"Alvar\u00e1s, Certid\u00f5es e Licen\u00e7as","sobre":"A Certid&atilde;o Negativa &eacute; um documento p&uacute;blico emitido pelo &oacute;rg&atilde;o municipal que comprova a inexist&ecirc;ncia de d&eacute;bitos em nome de pessoa f&iacute;sica, jur&iacute;dica ou do bem im&oacute;vel, conforme determina o art. 83 do C&oacute;digo Tribut&aacute;rio Municipal, Lei Complementar n&ordm; 11\/1996.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Certid\u00e3o Negativa de Cadastro Imobili\u00e1rio","assunto":"Alvar\u00e1s, Certid\u00f5es e Licen\u00e7as","sobre":"A Certid&atilde;o Negativa &eacute; um documento p&uacute;blico emitido pelo &oacute;rg&atilde;o municipal que comprova a inexist&ecirc;ncia de d&eacute;bitos em nome de pessoa f&iacute;sica, jur&iacute;dica ou do bem im&oacute;vel, conforme determina o art. 83 do C&oacute;digo Tribut&aacute;rio Municipal, Lei Complementar n&ordm; 11\/1996.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Conselho Tutelar","assunto":"Direitos Humanos","sobre":"O Conselho Tutelar &eacute; &oacute;rg&atilde;o permanente e aut&ocirc;nomo, n&atilde;o jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da crian&ccedil;a e do adolescente definidos no Estatuto da Crian&ccedil;a e do Adolescente (ECA). (art. 131,&nbsp;<a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/l8069.htm#art131\" target=\"_blank\">Lei Federal 8.069\/90<\/a>; Lei Municipal 3.074\/23)","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Consultas fiscais e cadastrais","assunto":"Cidadania","sobre":"Servi&ccedil;os de consulta de pend&ecirc;ncias fiscais, situa&ccedil;&atilde;o cadastral, malha fiscal da pessoa f&iacute;sica e restitui&ccedil;&atilde;o do imposto de renda.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Emiss\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o Anual de Faturamento (DASN-SIMEI)","assunto":"Meu Neg\u00f3cio","sobre":"Servi&ccedil;o de envio da declara&ccedil;&atilde;o anual de faturamento do MEI (DASN-SIMEI), obrigat&oacute;ria para manter a regularidade do CNPJ.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Emiss\u00e3o de Carteira de Identidade Nacional - CIN","assunto":"Cidadania","sobre":"Servi&ccedil;o destinado &agrave; emiss&atilde;o da Carteira de Identidade Nacional (CIN), documento oficial de identifica&ccedil;&atilde;o civil do cidad&atilde;o.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Emiss\u00e3o de Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o do Simples Nacional (DAS)","assunto":"Meu Neg\u00f3cio","sobre":"Servi&ccedil;o de emiss&atilde;o da guia mensal de pagamento do MEI (Documento de Arrecada&ccedil;&atilde;o do Simples Nacional - DAS).","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Emiss\u00e3o de Guias de Pagamento (DARF, GPS e DAS)","assunto":"Cidadania","sobre":"Servi&ccedil;o de emiss&atilde;o de documentos de arrecada&ccedil;&atilde;o para pagamento de tributos federais.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU)","assunto":"Impostos e Taxas","sobre":"O Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), &eacute; um tributo obrigat&oacute;rio para propriet&aacute;rios de bens im&oacute;veis urbanos, como casas, terrenos, pr&eacute;dios, galp&otilde;es, etc, assim definido no art. 194 do C&oacute;digo Tribut&aacute;rio Municipal, Lei Complementar n&ordm; 11\/1996.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Imposto Sobre Servi\u00e7os (ISS)","assunto":"Impostos e Taxas","sobre":"O Imposto Sobre Servi&ccedil;os (ISS) &eacute; um tributo que incide na presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os realizados por empresas e profissionais aut&ocirc;nomos, constantes da lista presente no art. 246 do C&oacute;digo Tribut&aacute;rio Municipal, Lei Complementar n&ordm; 11\/1996.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Limpeza de Vias e Pra\u00e7as P\u00fablicas","assunto":"Obras e Urbanismo","sobre":"Servi&ccedil;o cont&iacute;nuo de conserva&ccedil;&atilde;o urbana que abrange a varri&ccedil;&atilde;o e remo&ccedil;&atilde;o de res&iacute;duos das vias p&uacute;blicas, bem como a limpeza e manuten&ccedil;&atilde;o de pra&ccedil;as e &aacute;reas de lazer. Inclui coleta de lixo disperso, cuidados com jardins e &aacute;reas verdes, com o objetivo de garantir espa&ccedil;os limpos, seguros e adequados ao uso da popula&ccedil;&atilde;o.<br \/>\r\n&nbsp;","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Manuten\u00e7\u00e3o da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica","assunto":"Obras e Urbanismo","sobre":"Servi&ccedil;o destinado &agrave; manuten&ccedil;&atilde;o do sistema de ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica municipal, incluindo a substitui&ccedil;&atilde;o de l&acirc;mpadas queimadas, reparo de lumin&aacute;rias, verifica&ccedil;&atilde;o de pontos apagados ou com falhas, dentre outros, garantindo vias e espa&ccedil;os p&uacute;blicos mais iluminados, seguros e adequados.<br \/>\r\n&nbsp;","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Manuten\u00e7\u00e3o de Pontes e Mata-burros","assunto":"Obras e Urbanismo","sobre":"Servi&ccedil;o destinado &agrave; conserva&ccedil;&atilde;o, reparo e substitui&ccedil;&atilde;o de pontes e mata-burros em estradas rurais, garantindo a seguran&ccedil;a das travessias, a passagem adequada de ve&iacute;culos e o controle de animais, al&eacute;m de assegurar a continuidade do tr&aacute;fego nas vias.<br \/>\r\n&nbsp;","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Manuten\u00e7\u00e3o de Pr\u00e9dios P\u00fablicos","assunto":"Obras e Urbanismo","sobre":"Servi&ccedil;o destinado &agrave; conserva&ccedil;&atilde;o e recupera&ccedil;&atilde;o de pr&eacute;dios p&uacute;blicos, incluindo reparos el&eacute;tricos, hidr&aacute;ulicos, estruturais, pintura e demais manuten&ccedil;&otilde;es necess&aacute;rias para garantir o bom funcionamento, seguran&ccedil;a e adequa&ccedil;&atilde;o dos espa&ccedil;os.<br \/>\r\n&nbsp;","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Manuten\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio e do Vel\u00f3rio Municipais","assunto":"Obras e Urbanismo","sobre":"O servi&ccedil;o pode ser solicitado na Ouvidoria Municipal presencialmente na Avenida Francisco Wenceslau dos Anjos, n.&ordm; 453, Centro, de segunda a sexta feira das 08h00 &agrave;s 17h00, pelo telefone (35) 3573 - 6800 ou por meio de protocolo no portal eletr&ocirc;nico da Ouvidoria.<br \/>\r\n&nbsp;","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Monitoramento de doen\u00e7as infecciosas ","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Acompanhamento de casos de doen&ccedil;as infecciosas transmitidas entre animais e pessoas, que sejam bacterianas, virais, parasit&aacute;rias ou que envolvam agentes n&atilde;o convencionais e possam se espalhar para os humanos por meio do contato direto ou atrav&eacute;s de alimentos, &aacute;gua ou meio ambiente.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Monitoramento de doen\u00e7as relacionadas ao trabalho","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Servi&ccedil;o destinado ao acompanhamento, monitoramento e orienta&ccedil;&atilde;o de trabalhadores acometidos por doen&ccedil;as ou agravos relacionados ao trabalho.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Nota Fiscal Eletr\u00f4nica (NF-e)","assunto":"Meu Neg\u00f3cio","sobre":"A Nota Fiscal Eletr&ocirc;nica (NF-e) &eacute; um documento fiscal emitido e armazenado eletronicamente, utilizado por contribuintes do Imposto sobre Presta&ccedil;&atilde;o de Servi&ccedil;os (ISS), constantes no art. 246 do C&oacute;digo Tribut&aacute;rio Municipal, Lei Complementar n&ordm; 11\/1996.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Orienta\u00e7\u00e3o em compras p\u00fablicas","assunto":"Meu Neg\u00f3cio","sobre":"Servi&ccedil;o de orienta&ccedil;&atilde;o para participa&ccedil;&atilde;o de empresas em processos de compras p&uacute;blicas (licita&ccedil;&otilde;es).","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Orienta\u00e7\u00e3o Empresarial","assunto":"Meu Neg\u00f3cio","sobre":"Servi&ccedil;o de orienta&ccedil;&atilde;o sobre abertura, gest&atilde;o e desenvolvimento de neg&oacute;cios.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Parcelamento de d\u00e9bitos do MEI junto \u00e0 Receita Federal","assunto":"Meu Neg\u00f3cio","sobre":"Servi&ccedil;o de negocia&ccedil;&atilde;o e parcelamento de d&eacute;bitos do MEI junto &agrave; Receita Federal.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Procura\u00e7\u00e3o para acesso aos servi\u00e7os da Receita Federal","assunto":"Cidadania","sobre":"Servi&ccedil;o de orienta&ccedil;&atilde;o para cadastro de procura&ccedil;&atilde;o para acesso aos servi&ccedil;os da Receita Federal.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Programa Bolsa Fam\u00edlia","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"O Programa Bolsa Fam&iacute;lia &eacute; um programa de transfer&ecirc;ncia de renda do Governo Federal. A transfer&ecirc;ncia de renda &eacute; uma a&ccedil;&atilde;o que busca garantir a supera&ccedil;&atilde;o da pobreza e, consequentemente, a melhoria de vida das fam&iacute;lias benefici&aacute;rias, com o repasse mensal de uma quantia em dinheiro.<br \/>\r\n<br \/>\r\nO Programa Bolsa Fam&iacute;lia combate &agrave; pobreza de duas formas:<br \/>\r\n<br \/>\r\n&bull; Transferindo a cada m&ecirc;s uma quantia em dinheiro diretamente &agrave;s fam&iacute;lias em situa&ccedil;&atilde;o de pobreza do Brasil;<br \/>\r\n&bull; Acompanhando, nas &aacute;reas de sa&uacute;de e educa&ccedil;&atilde;o, as crian&ccedil;as, os adolescentes e as mulheres gr&aacute;vidas que fazem parte do Programa atrav&eacute;s das Condicionalidades.<br \/>\r\n&nbsp;","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Projeto MEXA-SE - Aula de Dan\u00e7a","assunto":"Esporte e Lazer","sobre":"Aulas de dan&ccedil;a, treinamento funcional e hidrogin&aacute;stica, realizadas sob supervis&atilde;o de professores capacitados, visando promover sa&uacute;de, bem-estar, qualidade de vida e integra&ccedil;&atilde;o social por meio da pr&aacute;tica de atividades f&iacute;sicas.&nbsp;\r\n<p>Os treinos funcionais s&atilde;o ministrados &agrave;s ter&ccedil;as-feiras, na Pra&ccedil;a de Esportes Municipal.<\/p>\r\n\r\n<p>As aulas de dan&ccedil;a s&atilde;o realizadas &agrave;s ter&ccedil;as e quintas-feiras, na Pra&ccedil;a de Esportes Municipal, no Bairro Posses da Serra e no Distrito de Jur&eacute;ia.<\/p>\r\n\r\n<p>As aulas de hidrogin&aacute;stica s&atilde;o realizadas &agrave;s segundas e quartas-feiras, na Pra&ccedil;a de Esportes Municipal.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Protocolos e processos junto \u00e0 Receita Federal","assunto":"Cidadania","sobre":"Servi&ccedil;os de protocolo de documentos, juntada em processos digitais, impugna&ccedil;&otilde;es, recursos e manifesta&ccedil;&otilde;es junto &agrave; Receita Federal.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o - SIC","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es e Publica\u00e7\u00f5es","sobre":"O Servi&ccedil;o de Informa&ccedil;&atilde;o ao Cidad&atilde;o (SIC) &eacute; um servi&ccedil;o que permite solicitar informa&ccedil;&otilde;es da Prefeitura de Monte Belo\/MG, conforme a Lei Federal 12.527\/2011 (Lei de Acesso &agrave; Informa&ccedil;&atilde;o).","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Servi\u00e7o de Insemina\u00e7\u00e3o Artificial","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"Servi&ccedil;o respons&aacute;vel pela insemina&ccedil;&atilde;o artificial dos animais do munic&iacute;pio, visando o melhoramento gen&eacute;tico do rebanho, aumento da produtividade e apoio aos produtores rurais locais.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Servi\u00e7os de inscri\u00e7\u00e3o, altera\u00e7\u00e3o, regulariza\u00e7\u00e3o e baixa de cadastros vinculados \u00e0 Receita Federal (CAEPF, CAFIR e CNO)","assunto":"Cidadania","sobre":"Servi&ccedil;os de inscri&ccedil;&atilde;o, altera&ccedil;&atilde;o, regulariza&ccedil;&atilde;o e baixa de cadastros vinculados &agrave; Receita Federal, incluindo Cadastro de Atividade Econ&ocirc;mica da Pessoa F&iacute;sica (CAEPF), Cadastro de Im&oacute;vel Rural (CAFIR) e Cadastro Nacional de Obras (CNO).","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Solicita\u00e7\u00e3o da carteirinha amarela de identifica\u00e7\u00e3o esportiva","assunto":"Esporte e Lazer","sobre":"A carteirinha amarela de identifica&ccedil;&atilde;o esportiva permite o acesso da popula&ccedil;&atilde;o &agrave;s depend&ecirc;ncias da Pra&ccedil;a de Esportes Municipal, como a participa&ccedil;&atilde;o em todos os projetos esportivos oferecidos durante a semana, e acesso a Pra&ccedil;a de Esportes Municipal para lazer nos fins de semana, incluindo o direito de uso da piscina, de ter&ccedil;a feira a domingo.&nbsp;&nbsp;<br \/>\r\n&nbsp;","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Solicita\u00e7\u00e3o da carteirinha branca de identifica\u00e7\u00e3o esportiva","assunto":"Esporte e Lazer","sobre":"A carteirinha branca de identifica&ccedil;&atilde;o esportiva permite o acesso da popula&ccedil;&atilde;o &agrave;s depend&ecirc;ncias da Pra&ccedil;a de Esportes municipal, para a participa&ccedil;&atilde;o de todos os projetos esportivos oferecidos pela secretaria de esportes durante os dias de semana, e acesso a pra&ccedil;a de esportes para lazer nos fins de semana.&nbsp;&nbsp;<br \/>\r\n&nbsp;","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Solicita\u00e7\u00e3o de baixa do MEI","assunto":"Meu Neg\u00f3cio","sobre":"Servi&ccedil;o de encerramento do registro do Microempreendedor Individual (MEI).","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Solicita\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios eventuais","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"Benef&iacute;cios eventuais s&atilde;o provis&otilde;es socioassistenciais de car&aacute;ter suplementar e tempor&aacute;rio, concedidas &agrave;s fam&iacute;lias e indiv&iacute;duos que vivenciam situa&ccedil;&otilde;es de emerg&ecirc;ncia, vulnerabilidade tempor&aacute;ria ou eventos inesperados que comprometam sua seguran&ccedil;a de sobreviv&ecirc;ncia.<br \/>\r\n<br \/>\r\n<br \/>\r\n<strong>Tipos de Benef&iacute;cios Eventuais ofertados<\/strong><br \/>\r\n&nbsp;\r\n<ul>\r\n\t<li><strong>Benef&iacute;cio por Nascimento (enxoval):<\/strong><br \/>\r\n\tApoio a gestantes em situa&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade social, visando garantir os cuidados iniciais com o rec&eacute;m-nascido.<br \/>\r\n\t&nbsp;<\/li>\r\n\t<li><strong>Benef&iacute;cio por Morte (aux&iacute;lio-funeral):<\/strong><br \/>\r\n\tApoio &agrave; fam&iacute;lia no custeio de despesas com funeral de pessoas sem condi&ccedil;&otilde;es financeiras para arcar com os custos.<br \/>\r\n\t&nbsp;<\/li>\r\n\t<li><strong>Benef&iacute;cio por Vulnerabilidade Tempor&aacute;ria:<\/strong><br \/>\r\n\tO benef&iacute;cio eventual prestado em virtude de vulnerabilidade tempor&aacute;ria ser&aacute; destinado a &nbsp;&nbsp;fam&iacute;lia ou ao indiv&iacute;duo e visa minimizar situa&ccedil;&otilde;es de riscos, perdas e danos, decorrentes de conting&ecirc;ncias sociais.<br \/>\r\n\t&nbsp;<\/li>\r\n\t<li><strong>Benef&iacute;cio por Calamidade P&uacute;blica:<\/strong><br \/>\r\n\tApoio a fam&iacute;lias atingidas por desastres naturais (enchentes, desabamentos, etc.), visando a supera&ccedil;&atilde;o da situa&ccedil;&atilde;o emergencial.<\/li>\r\n<\/ul>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Solicita\u00e7\u00e3o de castra\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Solicita&ccedil;&atilde;o de castra&ccedil;&atilde;o de c&atilde;es e gatos para fam&iacute;lias e pessoas em condi&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade e benefici&aacute;rios de programas de governo federal.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Solicita\u00e7\u00e3o de c\u00f3pia de documentos e processos da Receita Federal","assunto":"Cidadania","sobre":"Servi&ccedil;o de solicita&ccedil;&atilde;o de c&oacute;pias de processos, declara&ccedil;&otilde;es e recibos junto &agrave; Receita Federal.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Solicita\u00e7\u00e3o de corte e poda de \u00e1rvores","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"Servi&ccedil;o respons&aacute;vel pela an&aacute;lise e aprova&ccedil;&atilde;o de corte e poda de &aacute;rvores em resid&ecirc;ncias e &aacute;reas p&uacute;blicas.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Solicita\u00e7\u00e3o de Documenta\u00e7\u00e3o de Alunos e Ex-Alunos","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"Solicita&ccedil;&atilde;o de documentos escolares de alunos e ex-alunos da Rede Municipal de Ensino, como hist&oacute;rico escolar, declara&ccedil;&atilde;o de matr&iacute;cula, boletins, atestados de frequ&ecirc;ncia, entre outros.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Solicita\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o de terrenos","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Solicita&ccedil;&atilde;o de fiscaliza&ccedil;&atilde;o de terrenos sujos, com vegeta&ccedil;&atilde;o alta ou a presen&ccedil;a de lixo acumulado.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Solicita\u00e7\u00e3o de formaliza\u00e7\u00e3o de MEI","assunto":"Meu Neg\u00f3cio","sobre":"Servi&ccedil;o de registro e formaliza&ccedil;&atilde;o do Microempreendedor Individual (MEI), permitindo ao cidad&atilde;o obter CNPJ, emitir notas fiscais e ter acesso a benef&iacute;cios previdenci&aacute;rios.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Solicita\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os relacionados ao Cadastro de Pessoa F\u00edsica (CPF)","assunto":"Cidadania","sobre":"Servi&ccedil;os relacionados ao Cadastro de Pessoa F&iacute;sica (CPF), incluindo inscri&ccedil;&atilde;o, altera&ccedil;&atilde;o, regulariza&ccedil;&atilde;o e emiss&atilde;o de comprovante.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Treinos de futsal feminino","assunto":"Esporte e Lazer","sobre":"Treinos de futsal feminino, sob supervis&atilde;o de professores capacitados, destinados a crian&ccedil;as e adolescentes com faixa et&aacute;ria entre 6 e 16 anos, promovendo a pr&aacute;tica esportiva, a integra&ccedil;&atilde;o social e o desenvolvimento f&iacute;sico e emocional das participantes.<br \/>\r\nOs treinos s&atilde;o ministrados na quadra Poliesportiva do Bairro Ana Roberta, &agrave;s ter&ccedil;as e quintas-feira.<br \/>\r\n&nbsp;","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Treinos de futsal masculino","assunto":"Esporte e Lazer","sobre":"O projeto visa incentivar a pr&aacute;tica esportiva entre crian&ccedil;as e adolescentes, promovendo desenvolvimento f&iacute;sico, disciplina, conviv&ecirc;ncia social e trabalho em equipe. Al&eacute;m disso, busca proporcionar atividades orientadas por profissionais capacitados, contribuindo para a forma&ccedil;&atilde;o cidad&atilde; e a qualidade de vida dos participantes.<br \/>\r\nOs treinos s&atilde;o ministrados na Pra&ccedil;a de Esportes municipal, de segunda a quinta-feira.<br \/>\r\n&nbsp;","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Treinos de Jiu-Jitsu ","assunto":"Esporte e Lazer","sobre":"Treinos de Jiu-Jitsu, sob supervis&atilde;o de professores capacitados, destinados a crian&ccedil;as, adolescentes e adultos de ambos os sexos, promove a pr&aacute;tica esportiva, o desenvolvimento f&iacute;sico e mental, al&eacute;m do fortalecimento da disciplina, do respeito e da conviv&ecirc;ncia social.<br \/>\r\n<br \/>\r\nOs treinos s&atilde;o ministrados na Pra&ccedil;a de Esportes Municipal, de segunda a quinta-feira.<br \/>\r\n&nbsp;","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Treinos de V\u00f4lei feminino.","assunto":"Esporte e Lazer","sobre":"Treinos de v&ocirc;lei feminino, sob supervis&atilde;o de professores capacitados, destinados a crian&ccedil;as a partir de 10 anos, jovens e adultos.&nbsp;Os treinos s&atilde;o ministrados na Pra&ccedil;a de Esportes Municipal, &agrave;s ter&ccedil;as e quintas-feiras.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Treinos de v\u00f4lei masculino","assunto":"Esporte e Lazer","sobre":"Treinos de v&ocirc;lei masculino sob supervis&atilde;o de professores capacitados para crian&ccedil;as e jovens com faixa et&aacute;ria entre 10 anos a 17 anos.<br \/>\r\n<br \/>\r\nOs treinos s&atilde;o ministrados na Pra&ccedil;a de Esportes Municipal, &agrave;s ter&ccedil;as e quintas-feira.<br \/>\r\n&nbsp;","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null}]}