{"dados":[{"titulo":"Dispensa N\u00ba 006\/2021","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:11:47","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2021-02-18 00:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":24,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"Covid-19 - Processos Licitatórios para Covid-19 - Aquisição de máscaras cirúrgicas tripla descartáveis, máscara de proteção N95 ou PFF2, macacão de segurança cirúrgico, óculos de proteção e protetor facial, para suprir as necessidades do Centro de Atenção a Covid 19 (unidade sentinela), unidades básicas de saúde e demais setores que combatem a pandemia."},{"titulo":"Preg\u00e3o Presencial N\u00ba 003\/2021","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:11:40","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2021-04-12 00:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":3,"modalidade":"Preg\u00e3o Presencial","situacao":"Aberto","descricao":"Covid-19 - A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para futuras aquisições de ‘’Testes Rápidos IGG\/IGM e Swab, Scalp, Agulhas e Tubos de Coleta’’ para realização de testes diagnóstico de corona vírus em casos suspeitos e\/ou em pacientes do município, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde"},{"titulo":"Dispensa N\u00ba 001\/2021","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:11:34","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2021-02-11 00:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"Covid-19 - Aquisição de Testes Rápidos IGG\/IGM e Swab, Scalp, Agulhas e Tubos de Coleta para realização de testes diagnóstico para coronavírus em casos suspeito e\/ou em pacientes do município. que apresentarem sintomas à doença."},{"titulo":"Dispensa N\u00ba 046\/2020","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:11:22","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2020-10-21 00:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":225,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"Covid-19 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA USO AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA (COVID-19), UNIDADE SENTINELA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE."},{"titulo":"Dispensa N\u00ba 038\/2020","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:11:16","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2020-08-31 00:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":183,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"Covid-19 - LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO COVID-19 (UNIDADE SENTINELA), EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE."},{"titulo":"Dispensa N\u00ba 037\/2020","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:11:11","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2020-08-19 00:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":178,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"Covid-19 - MATERIAL DE PROTEÇÃO SEGURANÇA E LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, PARA PROTEÇÃO DOS SERVIDORES, EM EXERCICIO DE SUAS FUNÇÕES, DAS UNIDADES PÚBLICAS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL"},{"titulo":"Dispensa N\u00ba 035\/2020","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:11:05","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2020-08-17 00:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":173,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"Covid-19 - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE DIVISORIAS, PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO COVID-19, NO MUNICIPIO DE MONTE BELO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE."},{"titulo":"Dispensa N\u00ba 034\/2020","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:10:58","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2020-08-12 00:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":171,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"Covid-19 - AQUSIÇÃO EM CARATER DE URGENCIA EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL CONFORME PORTARIA N° 369\/2020, EM RAZÃO DO SURTO PELA CORONA VIRUS, SENDO SOLICITADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL"},{"titulo":"Preg\u00e3o Presencial N\u00ba 051\/2020","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:10:53","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2020-09-03 00:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":155,"modalidade":"Preg\u00e3o Presencial","situacao":"Aberto","descricao":"Covid-19 - Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de teste rápido covid 19 (igg\/igm), em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde."},{"titulo":"Dispensa N\u00ba 027\/2020","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:10:44","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2020-06-29 00:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":123,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"Covid-19 - Aquisição de Termômetro Digital Infravermelho para utilização na barreira sanitária para enfrentamento ao Covid-19."},{"titulo":"Dispensa 023\/2020","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:10:37","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2020-05-12 00:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":92,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"Covid-19 - Higienização interna de veículos leves e médios da frota da Secretaria Municipal de Saúde"},{"titulo":"Dispensa N\u00ba 022\/2020","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:10:28","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2020-04-30 00:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":89,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"Covid-19 - Aquisição de EPI's e Álcool em Gel"},{"titulo":"Dispensa N\u00ba 020\/2020","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:10:14","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2020-05-04 00:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":83,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"Covid-19 - Aquisição de cestas básicas."},{"titulo":"Dispensa N\u00ba 013\/2020","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:10:01","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2020-03-25 00:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":61,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"Covid-19 - Aquisição em caráter de urgência de "Teste Rápido COVID-19" para realização do teste de diagnóstico para corona vírus."},{"titulo":"Chamamento P\u00fablico - 001\/2014","dataAtualizacao":"2026-05-20 15:10:16","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2015-08-24 18:40:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":null,"descricao":"Aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, com dispensa de licitação, com fulcro no art. 17 da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, no art. 17 do Decreto nº 7.775, de 04 de julho de 2012, e na Resolução GGPAA Nº 50, publicada no DOU de 26 de setembro de 2012."},{"titulo":"Chamamento P\u00fablico - 002\/2014","dataAtualizacao":"2026-05-20 15:10:09","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2015-08-24 18:40:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":null,"descricao":"Aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários, através da modalidade Chamada Pública, em cumprimento ao disposto no artigo 14 da Lei nº 11.947\/2009 e na Resolução FNDE nº 38\/2009,regido pela Lei Federal no8.666, de 21\/6\/93, e pelas demais condições fixadas neste instrumento convocatório."},{"titulo":"Chamamento P\u00fablico - 002\/2014","dataAtualizacao":"2026-05-20 15:10:03","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2015-08-24 18:40:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":null,"descricao":"Credenciamentode pessoas físicas e\/ou jurídicas para prestação de serviços médicos e de enfermagem, para atendimento ao serviço Móvel de Urgência e Emergência a pacientes (UTI Móvel), por solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Monte Belo MG, conforme descrito no Termo de Referencia, anexo I deste edital."},{"titulo":"Chamamento P\u00fablico - 001\/2015","dataAtualizacao":"2026-05-20 15:09:58","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2015-08-24 18:40:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":null,"descricao":"Credenciamento de pessoas físicas e\/ou jurídicas para prestação de serviços médicos especializados, para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Monte Belo\/MG, conforme descrito no Termo de Referencia, anexo I deste edital."},{"titulo":"Chamamento P\u00fablico - 001\/2015","dataAtualizacao":"2026-05-20 15:09:49","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2015-08-24 18:40:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":null,"descricao":"Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE."},{"titulo":"Chamamento P\u00fablico - 001\/2016","dataAtualizacao":"2026-05-20 15:09:45","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2016-06-07 20:21:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":null,"descricao":"O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE."},{"titulo":"Chamamento P\u00fablico - 001\/2017","dataAtualizacao":"2026-05-20 15:09:40","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2017-07-25 16:10:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":null,"descricao":"O objeto da presente Chamada Pública consiste na aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para Chamada Pública destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar\/PNAE, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Setor de Merenda Escolar, conforme as necessidades dos gêneros alimentícios da referida tabela constante no ANEXO I – Quantidades de Produtos solicitados pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer."},{"titulo":"Chamamento P\u00fablico - 001\/2018","dataAtualizacao":"2026-05-20 15:09:35","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2018-05-11 14:45:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":null,"descricao":"Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para comporem a alimentação escolar destinada aos alunos das escolas municipais de Monte Belo\/MG"},{"titulo":"Chamamento P\u00fablico - 001\/2019","dataAtualizacao":"2026-05-20 15:09:29","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2019-02-26 18:20:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":null,"descricao":"Termo de colaboração a Organização da Sociedade Civil Associação de Pais e Amigos dos Exepcionais de Monte Belo (APAE)."},{"titulo":"Chamamento P\u00fablico - 017\/2019","dataAtualizacao":"2026-05-20 15:09:19","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2019-04-29 17:38:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":17,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":null,"descricao":"O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, até dezembro de 2019, para comporem a alimentação escolar destinada aos alunos das Escolas Municipais de Monte Belo, conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947\/2009 e Resolução CD\/FNDE\/MEC n.º 26\/2013, atualizada pela Resolução CD\/FNDEMEC n.º 04\/2015 e em conformidade com as especificações dos gêneros alimentícios referidas no Edital."},{"titulo":"Chamamento P\u00fablico - 001\/2020","dataAtualizacao":"2026-05-20 15:09:13","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2020-06-16 16:55:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":null,"descricao":"O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, até dezembro de 2020, para comporem a alimentação escolar destinada aos alunos das Escolas Municipais de Monte Belo, conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947\/2009 e Resolução CD\/FNDE\/MEC n.º 26\/2013, atualizada pela Resolução CD\/FNDEMEC n.º 04\/2015."},{"titulo":"Chamamento P\u00fablico - 014\/2021","dataAtualizacao":"2026-05-20 15:09:09","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2021-05-28 13:02:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":14,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":null,"descricao":"Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para comporem a alimentação escolar destinada aos alunos das escolas municipais de Monte Belo\/MG, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE."},{"titulo":"Chamamento P\u00fablico - 001\/2022","dataAtualizacao":"2026-05-20 15:09:02","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2022-05-09 09:45:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":null,"descricao":"Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o ano letivo de 2022, para comporem a alimentação escolar destinada aos alunos das Escolas Municipais de Monte Belo, com base na Lei nº 11.947 de 2009, Resolução FNDE nº 04 de 02\/04\/2015, Resolução CD\/FNDE\/MEC n.º 06\/2020, atualizada pela Resolução Nº 21, de 16 de novembro de 2021, em conformidade com as especificações dos gêneros alimentícios a seguir."},{"titulo":"Chamamento P\u00fablico - 002\/2022","dataAtualizacao":"2026-05-20 15:08:56","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2022-08-31 16:56:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":null,"descricao":"aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o ano letivo de 2022, para comporem a alimentação escolar destinada aos alunos das Escolas Municipais de Monte Belo, com base na Lei nº 11.947 de 2009, Resolução FNDE nº 04 de 02\/04\/2015, Resolução CD\/FNDE\/MEC n.º 06\/2020, atualizada pela Resolução Nº 21, de 16 de novembro de 2021"},{"titulo":"Preg\u00e3o Presencial - 002\/2016","dataAtualizacao":"2026-05-20 15:12:04","dataPostagem":null,"dataRealizacao":"2016-01-21 16:33:30","numeroEdital":null,"numeroProcesso":2,"modalidade":"Preg\u00e3o Presencial","situacao":null,"descricao":"A presente licita\u00e7\u00e3o tem por objetivo a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de SONORIZA\u00c7\u00c3O\/ILUMINA\u00c7\u00c3O, PALCO, TENDAS E SANIT\u00c1RIOS QU\u00cdMICOS, para utiliza\u00e7\u00e3o no Carnaval 2016, em atendimento \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte e Lazer do munic\u00edpio de Monte Belo\/MG, conforme quantidades estimadas constantes no Termo de Refer\u00eancia, Anexo I do presente Edital."},{"titulo":"Tomada De Pre\u00e7os - 004\/2016","dataAtualizacao":"2026-05-20 15:13:32","dataPostagem":null,"dataRealizacao":"2016-05-11 18:48:30","numeroEdital":null,"numeroProcesso":4,"modalidade":"Tomada de Pre\u00e7o","situacao":null,"descricao":"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa de engenharia civil, por empreitada global, incluindo materiais e servi\u00e7os para execu\u00e7\u00e3o de infra-estrutura necess\u00e1ria \u00e0 conclus\u00e3o das obras da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade \u2013 UBS, retomada pelo munic\u00edpio de Monte Belo, conforme decreto n\u00ba 4.549 de 29\/03\/2016, no bairro Santa Rita, munic\u00edpio de Monte Belo - MG, conforme o cronograma f\u00edsico financeiro, que \u00e9 parte integrante do Projeto B\u00e1sico\/Executivo anexo."},{"titulo":"Tomada De Pre\u00e7os - 005\/2016","dataAtualizacao":"2026-05-20 15:14:07","dataPostagem":null,"dataRealizacao":"2016-08-08 13:45:25","numeroEdital":null,"numeroProcesso":5,"modalidade":"Tomada de Pre\u00e7o","situacao":null,"descricao":"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa de engenharia civil, por empreitada global, incluindo materiais e servi\u00e7os para execu\u00e7\u00e3o da obra de fechamento da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade \u2013 UBS, Rua Jos\u00e9 Sabino da Silva, bairro Santa Rita, e fechamento do Polo Academia da Sa\u00fade, Pra\u00e7a Valentim Podest\u00e1, Centro no munic\u00edpio de Monte Belo - MG, conforme o cronograma f\u00edsico financeiro, que \u00e9 parte integrante do Projeto B\u00e1sico\/Executivo anexo."},{"titulo":"Tomada De Pre\u00e7os - 006\/2016","dataAtualizacao":"2026-05-20 15:14:56","dataPostagem":null,"dataRealizacao":"2016-08-16 17:52:10","numeroEdital":null,"numeroProcesso":6,"modalidade":"Tomada de Pre\u00e7o","situacao":null,"descricao":"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa de engenharia civil, por empreitada global, para execu\u00e7\u00e3o de Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica em CBUQ, drenagem superficial e obras complementares na Rua Jos\u00e9 Sabino da Silva \u2013 Bairro Santa Rita \u2013 Munic\u00edpio de Monte Belo \u2013 MG, conforme projeto e planilhas que s\u00e3o parte integrantes do Edital."},{"titulo":"Preg\u00e3o Presencial - 003\/2019","dataAtualizacao":"2026-05-20 15:16:01","dataPostagem":null,"dataRealizacao":"2019-01-28 14:09:32","numeroEdital":null,"numeroProcesso":3,"modalidade":"Preg\u00e3o Presencial","situacao":null,"descricao":"Aquisi\u00e7\u00e3o de pneus, c\u00e2maras e protetores, atrav\u00e9s de registro de pre\u00e7os, para as diversas Secretarias da Prefeitura de Monte Belo."},{"titulo":"Credenciamento - 006\/2019","dataAtualizacao":"2026-05-20 15:18:15","dataPostagem":null,"dataRealizacao":"2019-10-29 12:03:46","numeroEdital":null,"numeroProcesso":6,"modalidade":"Credenciamento","situacao":null,"descricao":"O presente CREDENCIAMENTO tem como objeto a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais, pessoa jur\u00eddica e\/ou f\u00edsica, conforme PROPOSTA DE ADES\u00c3O, representado pelo ANEXO I do Edital para: a) M\u00e9dico cl\u00ednico geral, conforme disponibilidade do mesmo, para acompanhamento em transfer\u00eancias de urg\u00eancias\/emerg\u00eancia em ve\u00edculo UTI m\u00f3vel, conforme solicita\u00e7\u00e3o;b) T\u00e9cnico em enfermagem para acompanhamento em transfer\u00eancias de urg\u00eancias\/emerg\u00eancia em ve\u00edculo UTI m\u00f3vel, conforme solicita\u00e7\u00e3o."},{"titulo":"Credenciamento - 002\/2023","dataAtualizacao":"2026-05-20 15:19:52","dataPostagem":null,"dataRealizacao":"2023-01-27 16:26:13","numeroEdital":null,"numeroProcesso":2,"modalidade":"Credenciamento","situacao":null,"descricao":"contrata\u00e7\u00e3o profissionais, pessoa jur\u00eddica e\/ou f\u00edsica, conforme PROPOSTA DE ADES\u00c3O, representado pelo ANEXO I do Edital para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os m\u00e9dicos especialista em Pediatria, em atendimento a Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}]}