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08 de maio de 2026
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Autoria: Jéssica Tainá de Lima Assunto: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 022/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 091/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 021/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ALFAOMEGA CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 42.535.410/0001-87, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ICMS ESPORTIVO, VISANDO AO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO, MONITORAMENTO, VALIDAÇÃO E COMPROVAÇÃO DAS AÇÕES ESPORTIVAS MUNICIPAIS, PARA ATENDIMENTO INTEGRAL DOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELO ESTADO DE MINAS GERAIS, COM SUPORTE TÉCNICO CONTÍNUO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, ALÍNEA C, DA LEI Nº 14.133/2021. FAVORECIDO: AS ALFAOMEGA CONSULTORIA LTDA.
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