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Prezados proprietários de terrenos e loteadoras do Município de Monte Belo.
Pedimos a colaboração de todos os proprietários para garantir a limpeza de seus terrenos, fazendo a roçagem e mantendo os locais limpos, evitando animais indesejados que possam apresentar risco a comunidade.
Conforme o disposto no Código de Posturas do Município:
'"Art.19 Os terrenos não edificados que se situam em áreas parceladas deverão ser mantidos limpos, recebendo tratamento adequado, de modo a evitar que se comprometa a saúde pública."
Cumpre destacar que a queimada de lixos é proibida, sujeitando o infrator a multa, conforme previsão do Código de Posturas do Município de Monte Belo, sem prejuízo das sanções penais cabíveis.
Desta forma, pedimos que os proprietários:
???? Mantenham seus terrenos limpos para evitar riscos de incêndio e abrigo para animais indesejados.
???? Pela segurança de todos, cumprindo a legislação municipal sobre a manutenção de terrenos.
???? Não cumprir as normas pode resultar em sanções previstas em nossa legislação.
É dever de todos para garantir uma Monte Belo mais segura e limpa. Juntos, fazemos a diferença!