Prefeitura Municipal de Monte Belo - MG

Divulgação de Recursos Recebidos para Recapeamento de Vias Públicas.

Divulgação de Recursos Recebidos para Recapeamento de Vias Públicas;

Publicado em 10/01/2020
Por Prefeitura de Monte Belo

Ofício nº 06/2020

Monte Belo, 10 de janeiro de 2020.

À Câmara Municipal de Monte Belo
Av. Getúlio Vargas, 240 - Centro,
Monte Belo - MG, 37115-000

 

C/C: Associação Com. E Ind. De Monte Belo
Av. Francisco Wenceslau dos Anjos, 96 - Centro
Monte Belo - MG, 37115-000

 

C/C: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Monte Belo
Rua Rogerio Moreira Bueno, nº 10 – Centro
Monte Belo – MG, 37115-000

 

C/C: Sindicato dos Produtores Rurais de Monte Belo
Av: Getúlio Vargas, n° 157 A – Centro
Monte Belo – MG, 37115-000

 

Assunto: Comunicação de Ingresso de Recursos

Em atendimento a Portaria 424/2016 – “no caso dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, notificar os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais com sede no ente, quando ocorrer a liberação de recursos financeiros, como forma de incrementar o controle social, conforme consagrado pela Lei nº 9.452, de 1997, facultada a notificação por meio eletrônico” COMUNICAMOS o Ingresso de Recursos a Seguir:

 

Assunto: Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União
Ref.: Contrato de Repasse OGU MCIDADES 866964/2018 - Operação 1052589-70

 Comunicamos o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 13/12/2019, no valor de R$ 95.282,52 (Noventa e Cinco Mil, Duzentos e Oitenta e Dois Reais e Cinquenta e Dois Centavos), destinados a esse Município, na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 866964/2018, Operação 1052589-70, assinado em 30/07/2018, no âmbito do Programa Planejamento Urbano, sob a gestão do Ministério das Cidades, que tem por objeto o Recapeamento de Via Públicas.

Assunto: Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União
Ref.: Contrato de Repasse OGU MCIDADES 867025/2018 - Operação 1052600-24

 

 Comunicamos o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 13/12/2019, no valor de R$ 89.142,86 (Oitenta e Nove Mil, Cento e Quarenta e Dois reais e Oitenta e Seis Centavos), na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 867025/2018, Operação 1052600-24, firmado com este Município, assinado em 30/07/2018, no âmbito do Programa Planejamento Urbano, sob a gestão do Ministério das Cidades, que tem por objeto o Recapeamento de Via Públicas.

 

Solicitamos o protocolo de recebimento neste Ofício.

 

Atenciosamente,

 

Valdevino de Souza
Prefeito