Solicitação de fiscalização de terrenos

Carta de Serviços

Atualizado em: 25/05/2026 às 11h24

Saúde

Solicitação de fiscalização de terrenos

Solicitação de fiscalização de terrenos sujos, com vegetação alta ou a presença de lixo acumulado.

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Serviço para:

CIDADÃO

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Formas de Solicitação

Online Telefone Presencial

Presencialmente na Vigilância em Saúde, localizada na Rua Coronel João Evangelista dos Anjos, n.º 115, Centro, Monte Belo de segunda a sexta-feira de 07h00 às 11h15 e de 12h15 às 16h00 ou registrar a solicitação ou denúncia por meio do canal da Ouvidoria Municipal. Informações por meio do telefone (35) 3573-1600 e/ou (35) 99168-0150.

Documentação

CPF e RG;
As reclamações/denúncias devem possuir o endereço completo do local reclamado/denunciado (inclusive com ponto de referência que possibilite a identificação correta do imóvel reclamado).
Descrição clara e precisa da informação ou serviço solicitados;
Endereço para resposta / contato (e-mail, telefone ou residencial).

Custos

Não há custos para a execução deste serviço.

Etapas do Serviço

A partir do registro da solicitação, ela será analisada e programada pela equipe responsável, que realizará a fiscalização no local indicado, constatando-se o fato denunciado, será encaminhada notificação ao responsável pelo terreno para regularização do mesmo.

Prazo para Atendimento

O prazo de resposta ou realização será de até 20 (vinte) dias após o registro do pedido, podendo ser estendido por mais 10 (dez) dias, com aviso prévio ao solicitante.

Prioridades de Atendimento

Em atendimentos presenciais, terão direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, com transtorno do espectro autista, idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, gestantes, lactantes, pessoas com criança de colo, obesos, pessoas com mobilidade reduzida e doadores de sangue, conforme Lei nº 10.048/2000.

ATENDIMENTO:

07h00 às 11h15 e de 12h15 às 16h00

Serviço relacionado a secretaria:

Secretaria Municipal de Saúde

Vanesse Aparecida da Silva Rodrigues

ATENDIMENTO:

Segunda à Sexta-feira, das 08h00 às 16h00

TELEFONE:

35 3573-6847

E-MAIL:

saude@montebelo.mg.gov.br

ENDEREÇO:

Avenida Francisco Wenceslau dos Anjos, 433 - Centro, Monte Belo - MG - CEP 37115-000