Solicitação de Documentação de Alunos e Ex-Alunos

Carta de Serviços

Atualizado em: 25/05/2026 às 15h30

Educação

Solicitação de Documentação de Alunos e Ex-Alunos

Solicitação de documentos escolares de alunos e ex-alunos da Rede Municipal de Ensino, como histórico escolar, declaração de matrícula, boletins, atestados de frequência, entre outros.

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Serviço para:

CIDADÃO

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Formas de Solicitação

Telefone Presencial

Comparecer à unidade escolar onde o aluno está ou esteve matriculado para protocolar a solicitação da documentação. Em caso de dúvidas ou necessidade de esclarecimentos ou orientações adicionais, procurar a sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada à Rua 7 de Maio, n.º 477, Centro de Monte Belo ou pelo telefone (35) 3573-1889.

Documentação

- Preenchimento do formulário de solicitação com os dados completos do solicitante e do aluno;
- Documento de identidade e CPF do requerente;
- Caso o requerente não seja o próprio aluno, anexar:

Cópias autenticadas em cartório do RG e CPF do representante legal;
Procuração com firma reconhecida;
Cópias autenticadas dos documentos do aluno.

Custos

O serviço é gratuito, mas poderá haver custos em casos específicos, conforme avaliação do setor jurídico e encaminhamento ao setor de tributos.z

Etapas do Serviço

Preencher e entregar o formulário de solicitação na unidade escolar;
Análise da documentação apresentada;
Encaminhamento ao setor jurídico da Prefeitura Municipal de Monte Belo, quando necessário;
Emissão e entrega O serviço é gratuito, mas poderá haver custos em casos específicos, conforme avaliação do setor jurídico e encaminhamento ao setor de tributos.do documento solicitado.

Requisitos

Pode ser solicitado pelo próprio aluno, se maior de idade; pelos pais ou responsáveis legais, se menor de idade ou por representante legal mediante apresentação de procuração com firma reconhecida em cartório.

Prazo para Atendimento

Até 10 (dez) dias úteis após a entrega da documentação completa, podendo variar conforme análise jurídica, pois, dependendo do tipo de documentação solicitada, a análise jurídica pode ser necessária.

Prioridades de Atendimento

Em atendimentos presenciais, terão direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, com transtorno do espectro autista, idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, gestantes, lactantes, pessoas com criança de colo, obesos, pessoas com mobilidade reduzida e doadores de sangue, conforme Lei nº 10.048/2000.

ATENDIMENTO:

08h00 às 17h00

Serviço relacionado a secretaria:

Secretaria Municipal de Educação

Ivana Maria Vitor Alves

ATENDIMENTO:

Segunda à Sexta-feira, das 07h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00

TELEFONE:

35 3573-1889

E-MAIL:

educacao@montebelo.mg.gov.br

ENDEREÇO:

Rua 7 de Maio, 477 - Centro Monte Belo – MG - CEP 37115-000