Altera Portaria n.º 5.663/2025 que designa o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no...

Legislação

Atualizado em: 21/05/2026 às 11h30

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 5722/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026

Início da vigência: 01/01/2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

LGPD

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 6224/2026, 23 DE ABRIL DE 2026	NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE PROJETOS E PROPOSTAS CULTURAIS PROVENIENTES DE EDITAIS LANÇADOS EM CUMPRIMENTO À LEI COMPLEMENTAR Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	23/04/2026
EMENDAS PARLAMENTARES Nº 2/2026, 01 DE JANEIRO DE 2026	Relação de Emendas Parlamentares até Julho de 2025	01/01/2026
EMENDAS PARLAMENTARES Nº 1/2026, 01 DE JANEIRO DE 2026	Relação de Emendas Parlamentares até Fevereiro de 2026	01/01/2026
LEI Nº 3216/2025, 18 DE DEZEMBRO DE 2025	Estima a receita e fixa a despesa do Município de Monte Belo para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências.	18/12/2025
LEI Nº 3215/2025, 18 DE DEZEMBRO DE 2025	Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Monte Belo para o período 2026-2029.	18/12/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume