Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social facebook
Rede social instagram
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Telefone
(35) 3573-6800
Legislação
Principal
Legislação
Estatísticas
Mais Acessadas
c
Ato Ementa Data Acessos
LEI COMPLEMENTAR Nº 11/1996, 25 DE AGOSTO DE 2021 INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MONTE BELO E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 25/08/2021 7
DECRETO Nº 5513/2021, 29 DE NOVEMBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO FESTIVIDADES. 29/11/2021 5
DECRETO Nº 5518/2021, 06 DE DEZEMBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIAS DE FERIADOS NACIONAIS, MUNICIPAIS E DEFINE PONTOS FACULTATIVOS NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MONTE BELO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/12/2021 5
DECRETO Nº 5486/2021, 19 DE OUTUBRO DE 2021 DECRETO DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19 QUE TRATA SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO E O ENFRENTAMENTO NO MUNICÍPIO DE MONTE BELO, DEVIDO AO ATUAL CENÁRIO LOCAL E REGIONAL, E DÁ NOVAS PROVIDÊNCIAS. 19/10/2021 5
DECRETO Nº 5433/2021, 06 DE AGOSTO DE 2021 DECRETO DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19 QUE TRATA SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO E O ENFRENTAMENTO NO MUNICÍPIO DE MONTE BELO, DEVIDO АО ATUAL CENÁRIO LOCAL E REGIONAL, E DÁ NOVAS PROVIDÊNCIAS. 06/08/2021 5
Mais Recentes
c
Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 6224/2026, 23 DE ABRIL DE 2026 NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE PROJETOS E PROPOSTAS CULTURAIS PROVENIENTES DE EDITAIS LANÇADOS EM CUMPRIMENTO À LEI COMPLEMENTAR Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/04/2026 2
PORTARIA Nº 5722/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026 Altera Portaria n.º 5.663/2025 que designa o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Prefeitura Municipal de Monte Belo/MG 05/01/2026 5
EMENDAS PARLAMENTARES Nº 2/2026, 01 DE JANEIRO DE 2026 Relação de Emendas Parlamentares até Julho de 2025 01/01/2026 1
EMENDAS PARLAMENTARES Nº 1/2026, 01 DE JANEIRO DE 2026 Relação de Emendas Parlamentares até Fevereiro de 2026 01/01/2026 3
LEI Nº 3215/2025, 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Monte Belo para o período 2026-2029. 18/12/2025 3
Estatísticas
Seta