Divulgação de Recursos Recebidos do Estado de MG EMENDA PARLAMENTAR Nº Convênio: 1671000832/2016 Concedente: Secretaria de Estado de Esportes Convenente: Prefeitura Municipal de Monte Belo Objeto: Apoio Financeiro para reforma das Quadras da Praça de Esportes Municipal. Valor Emenda: R$ 50.000,00 Valor de Contrapartida Financeira: R$ 2.824,67 Vigência: 24/06/2016 à 24/06/2018 Prorrogação: 24/05/2017 à 24/06/2018 OBS: O recurso encontra-se depositado em conta especifica desde 30/05/2017 e encontra-se em fase de licitação da obra. Dúvidas e Esclarecimentos: Convênios: 35 3573-6800 Decreto nº 46.319, de 26 de setembro de 2013, o Decreto nº 44.694, de 28 de dezembro de 2007, e o Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014. Art. 27. IX - a forma de divulgação e publicidade do convênio para a comunidade beneficiada e para o Poder Legislativo.