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Atualizado em: 27/05/2026 às 11h16
APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Monte Belo
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Identificação e caracterização

Nome: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Monte Belo
CNPJ: 01.192.982/0001-23
Situação legal e modalidades de ensino: A Escola de Educação Especial Raio de Luz da APAE de Monte Belo trabalha de acordo com Secretaria de Estado de Educação, seguindo as normas da Legislação. Autorizada para funcionar com:
- Educação Infantil: Portaria nº 01/2006 Art. 1º da resolução SEE nº170 de 29/01/2002 art. 1º e 3º, portaria SEE nº. 1406 de 24/02/2002, Art. 18º da resolução CEE n º443, de 02/08/2001.
- Pré Escola: Resolução 6900 de 24/10/1991, livro nº01, folhas 10 nº122.
- Ensino Fundamental – Anos Iniciais: Portaria nº566/2001 de 14/07/2001 página 3, coluna 4.
- Educação de Jovens e Adultos – Anos Iniciais - Comunicado SEE – Resolução 21/10/2010.
- Educação de Jovens e Adultos – Anos Finais – Resolução 07/02/2014. Portaria nº. 290/2014.
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