| Nome: | Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Monte Belo |
| CNPJ: | 01.192.982/0001-23 |
| Situação legal e modalidades de ensino: | A Escola de Educação Especial Raio de Luz da APAE de Monte Belo trabalha de acordo com Secretaria de Estado de Educação, seguindo as normas da Legislação. Autorizada para funcionar com: - Educação Infantil: Portaria nº 01/2006 Art. 1º da resolução SEE nº170 de 29/01/2002 art. 1º e 3º, portaria SEE nº. 1406 de 24/02/2002, Art. 18º da resolução CEE n º443, de 02/08/2001. - Pré Escola: Resolução 6900 de 24/10/1991, livro nº01, folhas 10 nº122. - Ensino Fundamental – Anos Iniciais: Portaria nº566/2001 de 14/07/2001 página 3, coluna 4. - Educação de Jovens e Adultos – Anos Iniciais - Comunicado SEE – Resolução 21/10/2010. - Educação de Jovens e Adultos – Anos Finais – Resolução 07/02/2014. Portaria nº. 290/2014. |