O objeto da presente Chamada Pública consiste na aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para Chamada Pública destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Setor de Merenda Escolar, conforme as necessidades dos gêneros alimentícios da referida tabela constante no ANEXO I – Quantidades de Produtos solicitados pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.