Prefeitura Municipal - Chamamento Público

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI Nº 001/2026

O Município de Monte Belo, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), torna público o Edital de Chamamento Público destinado à seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para celebração de Termo de Fomento, visando à execução de projetos voltados à...

Nº:1/2026

Nº Edital:1/2026

Nº Processo:1/2026

Postagem:10/07/2026 às 12h54

Encerramento: 09/08/2026 às 23h59

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 10/07/2026 às 14h36

Processo nº 001-2018 Inexigibilidade de Chamamento Público nº 001-2018 - Plano de Trabalho - Grupo Folclórico Nossa Senhora de Fátima

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 11/05/2026 às 14h15

Processo nº 001-2018 Inexigibilidade de Chamamento Público nº 001-2018 - Justificativa - Grupo Folclórico Nossa Senhora de Fátima

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 11/05/2026 às 14h14

Processo nº 001-2018 Inexigibilidade de Chamamento Público nº 001-2018 - Termo de Fomento e Termo Aditivo - Grupo Folclórico Nossa Senhora de Fátima

Termo Fomento que entre si celebram o Município de Monte Belo/MG e o Grupo Folclórico Nossa Senhora de Fátima.

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 11/05/2026 às 14h13

Processo nº 001-2018 Inexigibilidade de Chamamento Público nº 001-2018 - Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação - Grupo Folclórico Nossa Sra Fátima

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 11/05/2026 às 14h12

Processo nº 001-2018 Inexigibilidade de Chamamento Público nº 002-2018 - Plano de Trabalho - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Monte Belo (APAE)

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 11/05/2026 às 14h11

Processo nº 001-2018 Inexigibilidade de Chamamento Público nº 002-2018 - Termo de Colaboração - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Monte Belo (APAE)

Termo Colaboração que entre si celebram o Município de Monte Belo/MG e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MONTE BELO"

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 11/05/2026 às 14h10

Processo nº 001-2020 Inexigibilidade de Chamamento Público nº 001-2020 - Associação Pais e Amigos dos Excepcionais de Monte Belo (APAE)

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 11/05/2026 às 14h07

Processo nº 002-2021 Inexigibilidade de Chamamento Público nº 002-2021 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Monte Belo (APAE)

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 11/05/2026 às 14h04

Processo nº 002-2022 Inexigibilidade de Chamamento Público nº 002-2022 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Monte Belo (APAE) - Emenda Parlamentar

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 11/05/2026 às 13h00

Processo nº 004-2023 Inexigibilidade de Chamamento Público nº 004-2023 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Monte Belo - APAE

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 11/05/2026 às 12h58

Processo nº 001-2025 Inexigibilidade de Chamamento Público nº 001-2025 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Monte Belo (APAE) - Emenda Parlamentar

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 11/05/2026 às 12h57

Processo nº 001-2018 Inexigibilidade de Chamamento Público nº 001-2018 - Termo de Colaboração - Lar dos Idosos Imaculada Conceição

Termo colaboração que entre si celebram o Município de Monte Belo/MG e o LAR DOS IDOSOS IMACULADA CONCEIÇÃO"

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 11/05/2026 às 12h52

Processo nº 001-2018 Inexigibilidade de Chamamento Público nº 001-2018 - Plano de Trabalho - Lar dos Idosos Imaculada Conceição

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 11/05/2026 às 12h50

Processo nº 001-2021 Inexigibilidade de Chamamento Público nº 001-2021 - Lar dos Idosos Imaculada Conceição

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 11/05/2026 às 12h49

Processo nº 002-2023 Inexigibilidade de Chamamento Público nº 002-2023 - Lar dos Idosos Imaculada Conceição - Emenda Parlamentar

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 11/05/2026 às 12h34

Processo nº 004-2021 Inexigibilidade de Chamamento Público nº 004-2021 - Lar dos Idosos Imaculada Conceição

Nomeia a comissão de monitoramento e avaliação e as gestoras das parcerias da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social com as Organizações Sociais da Sociedade Civil Lar dos Idosos Imaculada Conceição e APAE, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 11/05/2026 às 12h32

Processo nº 004-2021 Inexigibilidade de Chamamento Público nº 004-2021 - Lar dos Idosos Imaculada Conceição

Nomeia a comissão de monitoramento e avaliação e as gestoras das parcerias da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social com as Organizações Sociais da Sociedade Civil Lar dos Idosos Imaculada Conceição e APAE, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 11/05/2026 às 12h31

Processo Administrativo 03/2025 Lar dos Idosos - Emenda Parlamentar

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 11/05/2026 às 12h30

Processo nº 002-2025 Inexigibilidade de Chamamento Público nº 002-2025 - Lar dos Idosos Imaculada Conceição - Emenda Parlamentar

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 11/05/2026 às 12h29

Processo nº 001-2021 Inexigibilidade de Chamamento Público nº 001-2021 - Lar dos Idosos Imaculada Conceição

Nomeia a comissão de monitoramento e avaliação e as gestoras das parcerias da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social com as Organizações Sociais da Sociedade Civil Lar dos Idosos Imaculada Conceição e APAE, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 11/05/2026 às 12h28

Processo nº 001-2023 Inexigibilidade de Chamamento Público nº 001-2023 - Associação Grêmio Esportivo Montebelense (AGEMB)

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 11/05/2026 às 10h33

Processo nº 001-2025 Inexigibilidade de Chamamento Público nº 001-2025 - Associação Grêmio Esportivo Montebelense (AGEMB)

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 11/05/2026 às 10h33

Processo nº 003-2018 Dispensa de Chamamento Público nº 001-2018 - Plano de Trabalho - Casa Lar Mãe Social

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 11/05/2026 às 10h28

Processo nº 003-2018 Dispensa de Chamamento Público nº 001-2018 - Termo de Colaboração - Casa Lar Mãe Social

Termo colaboração que entre si celebram o Município de Monte Belo/MG e a CASA LAR MÃE SOCIAL

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 11/05/2026 às 10h28

Processo nº 005-2021 Inexigibilidade de Chamamento Público nº 005-2021 - Associação Casa Lar de Muzambinho

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 11/05/2026 às 10h27

Processo nº 001-2022 Inexigibilidade de Chamamento Público nº 001-2022 - Associação Casa Lar de Muzambinho

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 11/05/2026 às 10h26

Processo nº 003-2021 Inexigibilidade de Chamamento Público nº 003-2021 - Associação Casa Lar de Muzambinho

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 11/05/2026 às 10h24

Processo nº 001-2019 Inexigibilidade de Chamamento Público nº 001-2019 - Plano de Trabalho - Fundação Educativa e Cultural de Monte Belo

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 11/05/2026 às 10h23

Processo nº 001-2019 Inexigibilidade de Chamamento Público nº 001-2019 - Justificativa - Fundação Educativa e Cultural de Monte Belo

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 11/05/2026 às 10h22

Processo nº 001-2019 Inexigibilidade de Chamamento Público nº 001-2019 - Termo de Fomento - Fundação Educativa e Cultural de Monte Belo

Termo Fomento que entre si celebram o Município de Monte Belo/MG e a Fundação Educativa e Cultural de Monte Belo

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 11/05/2026 às 10h21

Processo nº 001-2018 Inexigibilidade de Chamamento Público nº 001-2018 - Justificativa - Associação Comercial e Industrial de Monte Belo (ACIMB)

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 11/05/2026 às 10h18

Processo nº 001-2018 Inexigibilidade de Chamamento Público nº 001-2018 - Plano de Trabalho - Associação Comercial e Industrial de Monte Belo (ACIMB)

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 11/05/2026 às 10h18

Processo nº 001-2018 Inexigibilidade de Chamamento Público nº 001-2018 - Termo de Fomento - Associação Comercial e Industrial de Monte Belo (ACIMB)

Termo Fomento que entre si celebram o Município de Monte Belo/MG e a Associação Comercial e Industrial de Monte Belo - ACIMB

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 11/05/2026 às 10h17

Processo nº 001-2018 Inexigibilidade de Chamamento Público nº 001-2018 - Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação - Associação Comercial e Industrial de Monte Belo

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 11/05/2026 às 10h16

Processo nº 005-2019 Inexigibilidade de Chamamento Público nº 001-2019 - Plano de Trabalho - Associação Comercial e Industrial de Monte Belo (ACIMB)

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 11/05/2026 às 10h14

Processo nº 005-2019 Inexigibilidade de Chamamento Público nº 001-2019 - Justificativa Detalhada - Associação Comercial e Industrial de Monte Belo (ACIMB)

ustificamos a celebração de parceria com a Organização da Sociedade Civil Associação Comercial e Industrial de Monte Belo - ACIMB, através de inexigibilidade de formalização de chamamento público, em virtude do teor das leis municipais nº 2.907 e 2.908, ambas de 05 de junho de 2019, as quais abriram crédito especial de R$ 14.140,00...

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 11/05/2026 às 10h13

Processo nº 005-2019 Inexigibilidade de Chamamento Público nº 001-2019 - Termo de Fomento nº 001-2019 - Associação Comercial e Industrial de Monte Belo (ACIMB)

Termo Fomento que entre si celebram o Município de Monte Belo/MG e a Associação Comercial e Industrial de Monte Belo - ACIMB.

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 11/05/2026 às 10h12

Processo nº 005-2019 Inexigibilidade de Chamamento Público nº 001-2019 - Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação - Associação Comercial e Industrial de Monte Belo

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 11/05/2026 às 10h08

Processo nº 007-2020 Inexigibilidade de Chamamento Público nº 001-2020 - Justificativa - Associação Comercial e Industrial de Monte Belo (ACIMB)

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 11/05/2026 às 10h07

Processo nº 007-2020 Inexigibilidade de Chamamento Público nº 001-2020 - Plano de Trabalho - Associação Comercial e Industrial de Monte Belo (ACIMB)

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 11/05/2026 às 10h05

Processo nº 007-2020 Inexigibilidade de Chamamento Público nº 001-2020 - Plano de Trabalho - Associação Comercial e Industrial de Monte Belo (ACIMB)

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 11/05/2026 às 10h03

Processo nº 007-2020 Inexigibilidade de Chamamento Público nº 001-2020 - Termo de Fomento nº 001-2020 - Associação Comercial e Industrial de Monte Belo (ACIMB)

Termo Fomento que entre si celebram o Município de Monte Belo/MG e a Associação Comercial e Industrial de Monte Belo - ACIMB.

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 11/05/2026 às 10h01

Processo nº 004-2022 Inexigibilidade de Chamamento Público nº 001-2022 - Termo de Fomento - Associação Comercial e Industrial de Monte Belo (ACIMB)

Termo Fomento que entre si celebram o Município de Monte Belo/MG e a Associação Comercial e Industrial de Monte Belo - ACIMB.

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 11/05/2026 às 10h00

Processo nº 003-2024 Inexigibilidade de Chamamento Público nº 001-2024 - Associação Comercial e Industrial de Monte Belo (ACIMB)

Termo Fomento que entre si celebram o Município de Monte Belo/MG e a Associação Comercial e Industrial de Monte Belo - ACIMB.

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 11/05/2026 às 09h58

Processo nº 001-2025 Inexigibilidade de Chamamento Público nº 001-2025 -Associação Comercial e Industrial de Monte Belo - ACIMB

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 11/05/2026 às 09h55

INEXIGILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO 02-2025 - NATAL ILUMINADO

OBJETO: Parceria com a Associação Comercial e Industrial de Monte Belo - ACIMB

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 11/05/2026 às 09h53

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 - PREMIAÇÃO PARA GRUPOS CULTURAIS

PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS/GRUPOS CULTURAIS PERTENCENTES A ÁREAS PERIFÉRICAS URBANAS E RURAIS E POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) PNAB - Política Nacional Aldir Blanc

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 01/06/2026 às 16h40

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS

REMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) PNAB - Política Nacional Aldir Blanc

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 01/06/2026 às 16h39

EDITAL 003/2024 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA

PNAB - Política Nacional Aldir Blanc

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 01/06/2026 às 16h37