A Sedese, por meio da Subsecretaria de Esportes, divulgou na terça-feira, 14 de setembro de 2021, o Relatório dos Dados dos Índices Definitivos do ICMS Esportivo, trazendo a listagem dos municípios habilitados e as pontuações finais referentes ao ano-base 2020. Os municípios contemplados receberão os recursos em 2022. Neste ano foi realizada uma nova base de cálculo com o objetivo de adequar de forma mais equitativa a distribuição dos recursos do ICMS Esportivo durante a pandemia. Ao todo, 374 municípios do Estado de Minas Gerais foram habilitados para cadastrarem suas ações esportivas relacionadas ao ano de 2020. A cidade de Monte Belo – MG conseguiu manter suas pontuações e permaneceu entre as principais cidades da região da AMOG - Associação dos Municípios da Microrregião da Baixa Mogiana na gestão esportiva, de acordo com o ICMS Esportivo. No relatório, com uma nota final de 572 pontos, o município ficou na 4ª posição na região da AMOG e na posição 103 no Estado. Vale destacar que a porcentagem de repasse de recurso do município aumentou para 0,2898%, em anos anteriores essa porcentagem havia chegado, ao máximo, em 0,2401%. Isso significa, que a cidade espera receber mais recursos para serem aplicados na área esportiva. RANKING DAS CIDADES DA REGIÃO DA AMOG ICMS ESPORTIVO – ANO-BASE 2020 POSIÇÃO AMOG MUNICIPIOS DA AMOG POSIÇÃO ESTADUAL TOTAL DE PONTOS 1ª Guaxupé 53 1080 2ª Monte Santo de Minas 61 983 3ª Guaranésia 97 631 4ª Monte Belo 103 572 5ª Conceição da Aparecida 158 300,5 6ª São Pedro da União 198 168,5 7ª Juruaia 201 163,5 *Os municípios de Alterosa, Areado, Arceburgo, Bom Jesus da Penha, Botelhos, Cabo Verde, Muzambinho, Itamogi, Jacuí e Nova Resende não foram pontuados no ano de análise. Fonte: Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário - Critério Esportes (Art. 8°, §3°, Inciso I da Lei 18.030/2009) - ano base 2020 De acordo com a Secretária de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Marciléia Aparecida Batista Martins trabalhar os projetos esportivos quando se tem os recursos já planejados oferece mais segurança ao município. “O compromisso das ações deliberadas pelo Conselho Municipal de Esportes e a execução da Prefeitura Municipal tem gerado impactado na área, e trabalhar com a garantia de recursos para o município é a certeza de oferecer mais esporte para a população e ampliar os nossos projetos”, destacou. Para o professor Fagner José Passos, que responde pela gestão do ICMS Esportivo no município, a permanência de Monte Belo entre as cidades habilitadas reforça o compromisso e a continuidade das ações esportivas locais. “A pandemia tem sido muito severa e a área esportiva também foi muito afetada, mas conseguimos manter alguns elementos essenciais, e essa organização nos garante a continuidade do trabalho”, concluiu. O ICMS Esportivo é um importante instrumento de fomento à prática esportiva em Minas Gerais, e anualmente, apresenta o Relatório dos Indicadores do ICMS Solidário - Critério Esportes, na qual destaca a pontuação dos municípios mineiros que comprovaram a sua efetividade no esporte, na organização municipal, participação e realização de projetos esportivos consolidando a conquista de recursos para serem investidos na própria área.
