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Secretarias / Departamentos
Atualizado em: 25/05/2026 às 08h27
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Jose Agnaldo da Silva
Funcionamento: Segunda à Sexta-feira, das 07h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00
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SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS é o órgão que tem por competência executar atividades relativas a construção e a conservação de vias e obras publicas, estradas vicinais, instalações elétricas e hidráulicas referentes a prédios, praças e jardins públicos em geral, manutenção, conservação, administração e limpeza de cemitérios, matadouros, parques, ruas, jardins e reparação de veículos e equipamentos para prestação de serviços públicos a comunidade, propor políticas de serviços públicos compatíveis com as necessidades da população, fiscalizar o cumprimento de normas municipais sobre o uso do solo, zoneamento, loteamentos, construções particulares e de órgãos públicos, proceder administração, controle e manutenção dos veículos, equipamentos e maquinas da frota municipal.

Veja Também o Horário de Funcionamento


A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS compreende em sua estrutura:

Divisão de Expediente

Chefe: Mauro Lúcio Rodrigues

Divisão de Obras Públicas

Chefe: Paulo Magalhães

Diretoria Distrital

Diretor: João Batista Custodio

Diretoria Distrital

Diretor: José Augusto Porfiro

Divisão de Manutenção

Chefe: Rodrigo Aparecido Donizete Rafael

Divisão de Engenharia

Chefe: Lucas Vinicius Pereira de Lima

Divisão de Transportes

Chefe: Eliton Paulino de Oliveira

Divisão de Serviços Urbanos

Chefe: Paulo Magalhães

Setor de Cemitério

Supervisor: Sem ocupante

Assessoria Técnica de Limpeza Pública

Assessor: Sem ocupante

Divisão de Estradas Municipais

Chefe: Carlos Roberto de Oliveira

Serviços
Obras e Urbanismo
TELEFONE
Manutenção de Drenagem e Escoamento de Águas
Serviço voltado à manutenção e melhoria do sistema de drenagem em estradas rurais, incluindo limpeza e desobstrução de bueiros, abertura de valetas e correção de pontos de acúmulo de água, com o objetivo de evitar erosões, alagamentos e danos à via, garantindo melhores condições de...
Obras e Urbanismo
TELEFONE
Manutenção de Estradas Rurais
Serviço destinado à conservação e recuperação de estradas rurais, incluindo patrolamento, cascalhamento, correção de erosões e melhoria da drenagem, garantindo melhores condições de tráfego e acesso às propriedades.  
Obras e Urbanismo
TELEFONE
Manutenção de Vias Urbanas
Serviços contínuos de conservação da infraestrutura viária que englobam a manutenção de ruas, reparos em guias e sarjetas e a execução de tapa-buracos.   
Obras e Urbanismo
TELEFONE
Análise e Aprovação de Projetos e Alvarás Residenciais
Serviço responsável pela análise e aprovação de projetos residenciais, emissão de alvarás de construção, documento que libera a execução da obra conforme as normas.  
Obras e Urbanismo
TELEFONE
Análise e aprovação de projetos e emissão e concessão da certidão Habite-se
Serviço responsável pela análise e aprovação de projetos residenciais, emissão e concessão do Habite-se, documento que atesta a conclusão da obra conforme as normas e autoriza sua ocupação.  
Obras e Urbanismo
TELEFONE
Limpeza de Vias e Praças Públicas
Serviço contínuo de conservação urbana que abrange a varrição e remoção de resíduos das vias públicas, bem como a limpeza e manutenção de praças e áreas de lazer. Inclui coleta de lixo disperso, cuidados com jardins e áreas verdes, com o objetivo de garantir espaços limpos, seguros e adequados ao...
Obras e Urbanismo
TELEFONE
Manutenção da Iluminação Pública
Serviço destinado à manutenção do sistema de iluminação pública municipal, incluindo a substituição de lâmpadas queimadas, reparo de luminárias, verificação de pontos apagados ou com falhas, dentre outros, garantindo vias e espaços públicos mais iluminados, seguros e adequados.  
Obras e Urbanismo
TELEFONE
Manutenção de Pontes e Mata-burros
Serviço destinado à conservação, reparo e substituição de pontes e mata-burros em estradas rurais, garantindo a segurança das travessias, a passagem adequada de veículos e o controle de animais, além de assegurar a continuidade do tráfego nas vias.  
Obras e Urbanismo
TELEFONE
Manutenção de Prédios Públicos
Serviço destinado à conservação e recuperação de prédios públicos, incluindo reparos elétricos, hidráulicos, estruturais, pintura e demais manutenções necessárias para garantir o bom funcionamento, segurança e adequação dos espaços.  
Obras e Urbanismo
TELEFONE
Manutenção do Cemitério e do Velório Municipais
O serviço pode ser solicitado na Ouvidoria Municipal presencialmente na Avenida Francisco Wenceslau dos Anjos, n.º 453, Centro, de segunda a sexta feira das 08h00 às 17h00, pelo telefone (35) 3573 - 6800 ou por meio de protocolo no portal eletrônico da Ouvidoria.  
Seta