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DiOE - Diário Oficial Eletrônico

DiOE - Diário Oficial Eletrônico

Última Edição

Diário Oficial - Edição nº

Edição Nº 8157

Postagem 11/06/2026 às 15h34

Assinatura 11/06/2026 às 15h35

CNPJ 13475648***

Titular JESSICA TAINA DE LIMA

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DiOE - Diário Oficial Eletrônico em números:

3641 edições

197 páginas

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3641 publicações encontradas

Diário Oficial - Edição nº 8157

Edição nº 8157

Postagem: 11/06/2026 às 15h34

Tamanho: 464,56 KB | 3 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 8156

Edição nº 8156

Postagem: 10/06/2026 às 16h39

Tamanho: 658,13 KB | 4 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 8155

Edição nº 8155

Postagem: 09/06/2026 às 16h43

Tamanho: 1,34 MB | 9 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 8154

Edição nº 8154

Postagem: 08/06/2026 às 16h08

Tamanho: 672,06 KB | 8 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 8153

Edição nº 8153

Postagem: 03/06/2026 às 15h41

Tamanho: 465,84 KB | 4 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 8152

Edição nº 8152

Postagem: 02/06/2026 às 15h59

Tamanho: 463,36 KB | 3 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 8151

Edição nº 8151

Postagem: 01/06/2026 às 16h27

Tamanho: 2,32 MB | 35 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 8150

Edição nº 8150

Postagem: 29/05/2026 às 16h02

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Diário Oficial - Edição nº 8149

Edição nº 8149

Postagem: 28/05/2026 às 15h46

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Diário Oficial - Edição nº 8148

Edição nº 8148

Postagem: 27/05/2026 às 16h21

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Diário Oficial - Edição nº 8147

Edição nº 8147

Postagem: 26/05/2026 às 16h35

Tamanho: 1,21 MB | 33 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 8146

Edição nº 8146

Postagem: 22/05/2026 às 15h28

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Diário Oficial - Edição nº 8145

Edição nº 8145

Postagem: 21/05/2026 às 15h13

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Diário Oficial - Edição nº 8144

Edição nº 8144

Postagem: 20/05/2026 às 15h22

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Diário Oficial - Edição nº 8143/2026

Edição nº 8143/2026

Autoria: Jéssica Tainá de Lima Assunto: AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TAMPÃO FOFO. PROCESSO Nº 097/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2026.

Postagem: 19/05/2026 às 16h05

Tamanho: 191,24 KB | 1 página

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Diário Oficial - Edição nº 8142/2026

Edição nº 8142/2026

Autoria: Jéssica Tainá de Lima Assunto: EXTRATO DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 022/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 094/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 022/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FEDERACAO DAS SANTAS CASAS DE MISERICORDIA,HOSPITAIS FILANTROPICOS E ENTIDADES...

Postagem: 19/05/2026 às 16h04

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Diário Oficial - Edição nº 8141/2026

Edição nº 8141/2026

Assunto: EDITAL – PROCESSO Nº 040/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026 – OBJETO: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE...

Postagem: 19/05/2026 às 16h03

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Diário Oficial - Edição nº 8140/2026

Edição nº 8140/2026

RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PROCESSO Nº 070/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 016/2026 – CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 – OBJETO: O PRESENTE CREDENCIAMENTO TEM COMO OBJETO CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS OU EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS E RURAIS,...

Postagem: 19/05/2026 às 16h03

Tamanho: 190,71 KB | 1 página

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Diário Oficial - Edição nº 8139/2026

Edição nº 8139/2026

XTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026 (MATERIAIS PARA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL).

Postagem: 19/05/2026 às 16h02

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Diário Oficial - Edição nº 8138/2026

Edição nº 8138/2026

Autoria: Jéssica Tainá de Lima Assunto: PORTARIA Nº 5.852 DE 13 DE MAIO DE 2026- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-PAULO

Postagem: 15/05/2026

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Diário Oficial - Edição nº 8137/2026

Edição nº 8137/2026

Autoria: Jéssica Tainá de Lima Assunto: EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO 067/2026 DISPENSA ELETRÔNICA 010/2026 DE FORNECIMENTO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS E LEÕES DE PELÚCIA DESTINADAS AOS ALUNOS DO PROGRAMA PROERD - PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA, EM...

Postagem: 15/05/2026

Tamanho: 195,37 KB | 1 página

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Diário Oficial - Edição nº 8136/2026

Edição nº 8136/2026

Autoria: Jéssica Tainá de Lima Assunto: EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 (LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS).

Postagem: 14/05/2026

Tamanho: 189,61 KB | 1 página

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Diário Oficial - Edição nº 8135/2026

Edição nº 8135/2026

Autoria: Jéssica Tainá de Lima Assunto: AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA, CAMA, MESA E BANHO. PROCESSO Nº 077/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº...

Postagem: 14/05/2026

Tamanho: 192,33 KB | 1 página

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Diário Oficial - Edição nº 8134/2026

Edição nº 8134/2026

Autoria: Jéssica Tainá de Lima Assunto: PORTARIA Nº 5.851 DE 13 DE MAIO DE 2026- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-EDINA

Postagem: 14/05/2026

Tamanho: 192,25 KB | 1 página

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Diário Oficial - Edição nº 8133/2026

Edição nº 8133/2026

Autoria: Jéssica Tainá de Lima Assunto: LEI Nº 3.238, DE 13 DE MAIO DE 2026. - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 2.060.700,00, para despesas não previstas no orçamento e dá outras providências

Postagem: 13/05/2026

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Diário Oficial - Edição nº 8131/2026

Edição nº 8131/2026

Autoria: Jéssica Tainá de Lima Assunto: LEI Nº 3.237, DE 13 DE MAIO DE 2026 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 426.000,00, para despesas não previstas no orçamento e dá outras providências.

Postagem: 13/05/2026

Tamanho: 203,81 KB | 3 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 8132/2026

Edição nº 8132/2026

Autoria: Jéssica Tainá de Lima Assunto: LEI Nº 3.239, DE 13 DE MAIO DE 2026 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 971.055,51, para despesas não previstas no orçamento e dá outras providências.

Postagem: 13/05/2026

Tamanho: 215,79 KB | 6 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 8130/2026

Edição nº 8130/2026

Autoria: Jéssica Tainá de Lima Assunto: LEI Nº 3.240, DE 13 DE MAIO DE 2026. - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo judicial para pagamento parcelado de crédito não tributário, decorrente de multa por descumprimento contratual, inscrito em Dívida Ativa com a empresa GABIOSAN...

Postagem: 13/05/2026

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Diário Oficial - Edição nº 8129/2026

Edição nº 8129/2026

Autoria: Jéssica Tainá de Lima Assunto: NOTIFICAÇÃO/CITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO N°01/2026 EMPRESA PROCESSADA: SMART CLEAN COMERCIO ATACADISTA LTDA CNPJ N° 49.535.617/0001-09

Postagem: 13/05/2026

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Diário Oficial - Edição nº 8128/2026

Edição nº 8128/2026

Autoria: Jéssica Tainá de Lima Assunto: INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS - PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO N°03/2026 EMPRESA PROCESSADA: MASTER DRIL POÇOS ARTESIANOS LTDA CNPJ N° 35.557.415/0001-45

Postagem: 13/05/2026

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Diário Oficial - Edição nº 8127/2026

Edição nº 8127/2026

Autoria: Jéssica Tainá de Lima Assunto: EDITAL – PROCESSO Nº 054/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 – OBJETO: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA PARA INSTALAÇÃO DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA DO SISTEMA DE...

Postagem: 13/05/2026

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Diário Oficial - Edição nº 8126/2026

Edição nº 8126/2026

Autoria: Jéssica Tainá de Lima Assunto: EXTRATO DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 019/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 086/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 019/2026 - OBJETO: INSCRIÇÃO PARA O CURSO DE APERFEIÇOAMENTO: “IMPLANTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA NOS MUNICÍPIOS: EC Nº...

Postagem: 13/05/2026

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Diário Oficial - Edição nº 8125/2026

Edição nº 8125/2026

Autoria: Jéssica Tainá de Lima Assunto: EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2026 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2026 (CAMISETA PROERD).

Postagem: 13/05/2026

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Diário Oficial - Edição nº 8124/2026

Edição nº 8124/2026

Autoria: Jéssica Tainá de Lima Assunto: EDITAL – PROCESSO Nº 093/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2026 – OBJETO: O PRESENTE PROCESSO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DA FESTA DO PEÃO DE SANTA CRUZ DE APARECIDA 2026, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA...

Postagem: 13/05/2026

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Diário Oficial - Edição nº 8123/2026

Edição nº 8123/2026

Autoria: Jéssica Tainá de Lima Assunto: AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS. PROCESSO Nº 076/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2026.

Postagem: 13/05/2026

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Diário Oficial - Edição nº 8122/2026

Edição nº 8122/2026

Autoria: Jéssica Tainá de Lima Assunto: EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2026 – CONCORRÊNCIA INTEGRADA Nº 002/2026 – OBJETO: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A PRODUÇÃO DO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL, NO MUNICÍPIO DE MONTE BELO/MG, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA...

Postagem: 13/05/2026

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Diário Oficial - Edição nº 8121/2026

Edição nº 8121/2026

Autoria: Jéssica Tainá de Lima Assunto: AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS. PROCESSO Nº 075/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026.

Postagem: 12/05/2026

Tamanho: 189,61 KB | 1 página

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Diário Oficial - Edição nº 8120/2026

Edição nº 8120/2026

Autoria: Jéssica Tainá de Lima Assunto: EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO 091/2026 INEXIGIBILIDADE 021/2026 DE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ALFAOMEGA CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 42.535.410/0001-87, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ICMS ESPORTIVO, VISANDO AO...

Postagem: 12/05/2026

Tamanho: 183,80 KB | 1 página

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Diário Oficial - Edição nº 8119/2026

Edição nº 8119/2026

Autoria: Jéssica Tainá de Lima Assunto: PORTARIA Nº 5.850 DE 12 DE MAIO DE 2026- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-ROSÁRIA

Postagem: 12/05/2026

Tamanho: 191,71 KB | 1 página

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Diário Oficial - Edição nº 8118/2026

Edição nº 8118/2026

Autoria: Jéssica Tainá de Lima Assunto: EDITAL - PROCESSO Nº 087/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2026 – OBJETO: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO – TIPO FURGÃO, ATENDENDO A PORTARIA Nº 7.746 DE...

Postagem: 11/05/2026

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Diário Oficial - Edição nº 8117/2026

Edição nº 8117/2026

Autoria: Jéssica Tainá de Lima Assunto: EDITAL - PROCESSO Nº 018/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026 – OBJETO: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE...

Postagem: 11/05/2026

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Diário Oficial - Edição nº 8109/2026

Edição nº 8109/2026

Autoria: Jéssica Tainá de Lima Assunto: EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026 – OBJETO: FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE...

Postagem: 08/05/2026

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Diário Oficial - Edição nº 8110/2026

Edição nº 8110/2026

Autoria: Jéssica Tainá de Lima Assunto: PORTARIA Nº 5.849, DE 08 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Postagem: 08/05/2026

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Diário Oficial - Edição nº 8111/2026

Edição nº 8111/2026

Autoria: Jéssica Tainá de Lima Assunto: EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO 056/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 033/2026 DE FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SUPLEMENTOS,...

Postagem: 08/05/2026

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Diário Oficial - Edição nº 8112/2026

Edição nº 8112/2026

Autoria: Jéssica Tainá de Lima Assunto: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 022/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 091/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 021/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ALFAOMEGA CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 42.535.410/0001-87, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE...

Postagem: 08/05/2026

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Diário Oficial - Edição nº 8113/2026

Edição nº 8113/2026

Autoria: Jéssica Tainá de Lima Assunto: EDITAL - PROCESSO Nº 014/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 – OBJETO: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE...

Postagem: 08/05/2026

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Diário Oficial - Edição nº 8114/2026

Edição nº 8114/2026

Autoria: Jéssica Tainá de Lima Assunto: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 021/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 071/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 017/2026 - CREDENCIAMENTO Nº: 004/2026 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM PSIQUIATRIA, DEVIDAMENTE...

Postagem: 08/05/2026

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Diário Oficial - Edição nº 8115/2026

Edição nº 8115/2026

Autoria: Jéssica Tainá de Lima Assunto: EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO 165/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 012/2025 DE FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SUPLEMENTOS,...

Postagem: 08/05/2026

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Diário Oficial - Edição nº 8105/2026

Edição nº 8105/2026

Autoria: Jéssica Tainá de Lima Assunto: PORTARIA Nº 5.848, DE 07 DE MAIO DE 2026-DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Postagem: 07/05/2026

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Diário Oficial - Edição nº 8106/2026

Edição nº 8106/2026

Autoria: Jéssica Tainá de Lima Assunto: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – PROCESSO Nº 067/2026 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2026 – OBJETO: O PRESENTE PROCESSO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS E LEÕES DE PELÚCIA DESTINADAS AOS ALUNOS DO...

Postagem: 07/05/2026

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